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Suspensa a malsinada taxa de iluminação pública



IPTU 2014

A AMASCO, preocupada com as últimas declarações do prefeito Eduardo
Paes sobre sua intenção de aumentar o IPTU de 2014, além da
perigosa possibilidade de alterar o valor venal dos imóveis, comunica
aos moradores que levará ao Prefeito nosso protesto, mostrando a ele
que São Conrado não tem recebido benefícios que justifiquem este
aumento, além da desvalorização de seus imóveis em função de
vários fatores que agridem nosso bairro.

CONSIDERAçõES:
Embora a correção do valor do IPTU seja justa em muitos casos, pois
o sistema de cobrança está defasado, não podemos concordar que a
correção se dê com base no aumento do valor venal do imóvel. Tal
critério não é justo, não é ético e não é legal, na medida em
que, como é notório, a cidade sofreu nos últimos 3 (três) anos
aumento excessivo e em alguns casos, irreal, de seus imóveis, em
função dos eventos internacionais, especialmente os esportivos, que
a cidade abrigará nos próximos anos. Esse aumento excessivo como
preveem os especialistas do mercado imobiliário, tende a retroceder,
e os preços dos imóveis voltará a patamares reais. Dessa forma,
aumentar o valor venal do imóvel no pico da curva da valorização
para embasar o aumento do IPTU é absurdo e traduz lamentável
equívoco. E quando o valor dos imóveis voltar aos patamares reais,
será que a Prefeitura irá diminuir o valor venal? Evidentemente que
não, confirmando, portanto, a injustiça da medida.

A solução para ajuste do IPTU e aumento da arrecadação deve se
basear em um levantamento sério por área, tamanho e idade do imóvel
para corrigir erros, bem como rever isenções, muitas delas
concedidas sem justa razão. Dessa forma, aumentar-se-ia o número de
contribuintes e se reajustaria os valores realmente defasados.

JUSTIFICATIVAS CONTRA O AUMENTO:
FAVELAS: A expansão da Rocinha, do Vidigal, de Vila Canoas e da
favela da Matinha é fator decisivo para que São Conrado não seja
penalizado com aumento do IPTU. A fiscalização não atua e a
Prefeitura não consegue evitar o crescimento desordenado das
comunidades, e muito menos remover o que é ilegal.

MOBILIDADE URBANA: São Conrado tem sofrido muito com o trânsito,
pois é o centro nervoso de ligação entre a Barra e a Zona Sul.
Precisamos de projetos que melhorem a mobilidade interna do bairro.
Não adianta uma terceira pista no Elevado do Joá se não houver
duplicação da av. Niemeyer ou do túnel Zuzu Angel. Temos alguns
projetos de trânsito junto à Prefeitura que não saem do papel.

ESGOTO A CéU ABERTO: Nossa praia continua poluída há mais de 30
anos. Todo o esgoto oriundo da Rocinha desce, via canal a céu aberto,
por São Conrado, com odores insuportáveis, desaguando na praia sem
nenhum tratamento. A Estrada da Gávea necessita de projeto de
drenagem, mas nada acontece.

DESORDEM URBANA: Estacionamento irregular de vans, ônibus e
caminhões. Moradores de rua infestam o bairro e não há acolhimento.
Comércio ambulante nas portas dos condomínios, sujando e atraindo
multidões. Barulhos de escola de samba, clubes, veículos com
alto-falantes e cultos religiosos. Não há fiscalização permanente
e nenhum e atuação da Prefeitura capaz de inibir esta desordem.

ILUMINAçãO PúBLICA: São Conrado sofre com lâmpadas apagadas e
circuitos queimados. A praia de São Conrado tem o pior sistema de
iluminação da Zona Sul. A iluminação também é precária na
Avenida Niemeyer, no entorno do Hotel Nacional e no entorno do viaduto
Mestre Manoel, deixando tais áreas perigosas.

HOTEL NACIONAL: A demora na revitalização desse patrimônio tem sido
desgastante para os moradores de São Conrado. Apesar de todos nossos
apelos, a Prefeitura ainda não conseguiu tomar uma decisão no
sentido de obrigar os novos proprietários a iniciar sua
recuperação.

Prefeito, como é que podemos concordar com o aumento do IPTU, se não
temos tido retorno que o justifique? Não estamos correlacionando o
IPTU diretamente com obras, mas sim com o que não recebemos de
retorno do poder público, que, aliás, nada mais são do que
obrigações e responsabilidades da Prefeitura pelas quais pagamos
nossos impostos.

Associação dos Moradores e Amigos de São Conrado - AMASCO
Estrada da Gávea, 899 - 2º Piso
Tels.: 3322-0421 e Fone/Fax. 3322-0130
E-mail: amasco@amasco.org.br [mailto:amasco@amasco.org.br]
Site: www.amasco.org.br [http://www.amasco.org.br]

 

 
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